O guia definitivo para Luiz Cláudio Freire de Souza França

França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento do verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência do um esquema do corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos do informática.

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

França igualmente argumentou de que não sabia da origem Ilícita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.

Por falta do descriçãeste das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem por dinheiro do oito réus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, que investigou 1 esquema do corrupçãeste conhecido saiba como “mensalãeste do DEM”, que fraudava contratações em troca do propina.

A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em parte através Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou este ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e este proibiu por contratar utilizando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Derivado do o caso

1. A teor do art. 580 do Ordenação de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

O motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as características do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de feição privada. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada Derivado do os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. O dinheiro seria sua Parcela no resultado da arrecadação de propinas, o valor teria sido calculado recursos adicionais A respeito de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas de que prestavam serviços do informática para este GDF.

O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros 3 réus de que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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